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Resultados de pesquisa

Justiça determina bloqueio de verba do Estado para custear medicamento

Por: redação

Data: 14/09/2012 08:00 AM

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal,Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou o bloqueio de R$ 1.421,16 das contas do Estado para a compra de medicamentos de um paciente portador de diabetes mellitus tipo 2. A justiça já ha...
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Estado deve fornecer tratamento hormonal para criança

Por: redação

Data: 02/08/2012 10:30 PM

A juíza Valéria Maria Lacerda Rocha deferiu o pedido de antecipação de tutela determinado que o Estado do Rio Grande do Norte forneça no prazo de cinco dias o medicamento LUPRON (LEUPROLIDE) 3,75mg ou NEO DECAPEPTYL (TRIPTORELINA) 3,75mg, a uma pacient...
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Justiça bloqueia verbas do Estado

Por: redação

Data: 02/08/2012 08:30 AM

A Justiça determinou o bloqueio do valor de R$ 3.992,00 nas contas do Governo do Estado como forma de garantir o fornecimento mensal do leite medicamentoso NEOCAT para o autor da ação. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública,Valéria Maria Lacerda Rocha, ...
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Justiça determina que Estado forneça material cirúrgico a paciente

Por: redação

Data: 18/07/2012 06:58 AM

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha. Deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar que o Estado providencie, no prazo de 24 horas, a realização do procedimento cirúrgico, utilizando o material ...
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